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2. Sobre o site
Este site — disponível em samueldutra.com.br (ou domínio equivalente) — é um portfólio institucional de Samuel Dutra, pessoa física com sede em Porto Alegre, RS, Brasil.
A finalidade do site é apresentar os serviços de criação de landing pages e sites institucionais prestados por Samuel Dutra, exibir projetos do portfólio e facilitar o contato comercial com potenciais clientes.
O site tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, uma proposta comercial vinculante. Qualquer compromisso comercial será formalizado por escrito entre as partes, após contato direto.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, código-fonte, layout, design, identidade visual, logotipos e exemplos de portfólio — é de propriedade de Samuel Dutra ou utilizado mediante autorização dos respectivos titulares.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito de Samuel Dutra, exceto nos casos expressamente permitidos pelos Termos de Uso (ver seção 4).
4. Uso permitido
Você pode, ao acessar este site:
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- Ler, visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial.
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- Entrar em contato com Samuel Dutra pelos canais fornecidos (e-mail, WhatsApp, formulário) para solicitar orçamentos ou informações sobre os serviços.
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5. Uso proibido
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- Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas associados ao site.
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- Realizar scraping automatizado, rastreamento excessivo ou qualquer ação que possa sobrecarregar ou prejudicar o desempenho do site.
- Utilizar o conteúdo do site para fins ilegais, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
- Reproduzir projetos do portfólio sem autorização do respectivo cliente e/ou de Samuel Dutra.
6. Conteúdo do portfólio
Os projetos exibidos na seção de portfólio foram desenvolvidos por Samuel Dutra para clientes e estão publicados com a autorização dos respectivos titulares.
A reprodução, cópia ou distribuição não autorizada de qualquer projeto exibido neste portfólio pode configurar violação de direitos autorais e implicar as sanções previstas na Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
7. Limitação de responsabilidade
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O conteúdo do site é meramente informativo e não constitui proposta comercial vinculante. Qualquer proposta de serviços será formalizada por escrito após contato direto com Samuel Dutra.
Samuel Dutra não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.
8. Links externos
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Samuel Dutra não tem controle sobre o conteúdo de sites externos e não se responsabiliza por suas políticas de privacidade, termos de uso ou pelo conteúdo ali publicado.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regulado pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para entender quais dados são coletados, com qual finalidade e como você pode exercer seus direitos como titular.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas do site.
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11. Foro
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12. Contato
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